Ao longo da vida do Pedro e o Blog uma questão frequente é o que fazer quando se tem algum dinheiro disponível: amortizar no CH ou investir (normalmente num depósito a prazo).

Na realidade a questão tem uma resposta muito simples mas que ao mesmo tempo não contempla toda a realidade. Em termos simplificados, devemos assumir que se a TAN do CH for superior à TAN do depósito a prazo então é preferível amortizar. Contudo, esta situação assume dois pressupostos que podem não ser exactamente verdade:

1. É possível investir a poupança mensal na prestação do CH a uma taxa idêntica à do depósito a prazo com que estamos a comparar;
2. Em caso de necessidade é possível voltar a contrair um crédito e obter liquidez financeira.

Com o objectivo de efectuar uma comparação entre as hipóteses (e tendo os pressupostos mencionados em mente), o Pedro e o Blog apresenta hoje uma ferramenta/simulador desenvolvida pela Webfuel que lhe permite calcular qual a diferença (em termos de valor futuro) entre a opção de amortizar ou investir.

Este novo simulador é bastante útil pois para além de permitir efectuar uma comparação financeira pode ser utilizado isoladamente como simulador de prestações de CH, simulador de amortizações antecipadas, simulador de depósitos a prazo e análise comparativa. Na prática, o simulador permite-lhe responder às seguintes questões:

• Qual o impacto no CH de uma amortização antecipada, ao nível do valor da prestação mensal e do total de juros a pagar;
• Qual o rendimento esperado de uma aplicação ao longo de um determinado prazo (com juros capitalizáveis ou simples);
• Qual será financeiramente a opção mais vantajosa, investir no depósito a prazo ou amortizar no crédito habitação (assumindo prazos iguais e que a poupança mensal do CH é investida).

Para experimentar basta navegar até à página do simulador e carregar na imagem que está no início do artigo. Em caso de dúvidas ou esclarecimentos por favor deixe um comentário.

Aproveito também a oportunidade para agradecer à Webfuel pelo desenvolvimento deste simulador especificamente para o Pedro e o Blog.

Este artigo foi originalmente escrito pelo JRibeiro, a quem deixo os meus sinceros agradecimentos.

Expressões como Caixa Top, Super Rendimento, Renda Mais, Rendimento Top, Max 100%, Estratégia Valor e Cabaz Top são típicas de instrumentos de captação de aforro estruturado (ICAE). Os ICAE costumam ser produtos em forma de depósitos ou obrigações de caixa, onde frequentemente se transmite a ideia de ganhos elevados e pouco risco, com prazos entre 1 e 5 anos. Contudo, convém saber que na maioria dos casos o rendimento real pode não ser o mais evidenciado e além disso são produtos complexos, com uma componente de risco de difícil avaliação.

A minha opinião é que se tem algum capital para investir e quer uma aplicação segura (leia-se capital e juros garantidos, sem chatices), opte por um depósito a prazo. Os melhores rendem tanto ou mais do que a maioria dos ICAE para o mesmo período ou períodos inferiores (veja por exemplo o Depósito a prazo Blue do BEST ou o Depósito Ouro Plus 12 Meses) e a tranquilidade e garantia que oferecem é totalmente diferente.

Se estiver mesmo decidido a subscrever produtos estruturados, não se deixe impressionar com os altos rendimentos anunciados, pois a designação dos produtos nem sempre corresponde ao rendimento efectivo da aplicação. As fórmulas de cálculo contêm restrições que condicionam fortemente a possibilidade de atingir as rentabilidades máximas. Como exemplo, certos produtos estruturados pagam uma percentagem da valorização de um índice, mas se esse índice valorizar “demasiado” (o que aparentemente seria bom) já não pagam quaisquer juros.

Portanto, informe-se, lendo com atenção pelo menos a ficha técnica do produto ou a FIN (Ficha de Informação Normalizada), que contém informação relevante, tal como: prazo, montante mínimo e máximo, perfil do aforrador, comissões, regime fiscal, risco de perda do capital, variáveis para o rendimento e respectiva fórmula do cálculo.

Espero que este artigo o tenha ajudado a entender melhor a diferença entre os produtos estruturados e os depósitos prazo. Caso subsistam dúvidas, por favor abra um tópico no fórum ou deixe um comentário.

Aproveite também para ir consultando o tópico do fórum sobre produtos financeiros complexos, onde periodicamente surgem opiniões sobre este tipo de produtos por parte dos utilizadores do fórum.

Os admiradores da leitura sabem que facilmente se gastam centenas de euros em livros, que nem sempre correspondem ao esperado. Neste artigo vou dar-lhe a conhecer duas formas de ler livros à borla.

Bibliotecas Municipais

A primeira sugestão é utilizar a Biblioteca Municipal da sua zona de residência/trabalho. Do que conheço a variedade é muito grande e normalmente tem outros meios interessantes além de livros: CDs áudio, DVDs, áudio-livros, …

O processo é muito simples. Dirige-se à biblioteca, inscreve-se e depois é só “pedir emprestado” o que quiser consultar, levar para casa e utilizar com toda a comodidade, tudo sem pagar um tostão. Em Lisboa, por exemplo, pode levar um total de 5 livros em simultâneo, que pode manter durante 15 dias e renovar duas vezes.

Se por acaso a biblioteca onde se dirigiu não tiver o livro pretendido mas o mesmo estiver noutra biblioteca, pode requisitá-lo que o mesmo irá ser transferido para a biblioteca que lhe for mais conveniente.

Por fim, resta-me dizer que vários municípios (arriscaria dizer que quase todos) dispõem de um site para as bibliotecas, que permite consultar o catálogo e, em certos casos, efectuar pedidos de reserva e renovações.

Na Internet

Outra forma de ler livros de forma gratuita é através da Internet. Vários sites disponibilizam gratuitamente (e de forma legal) variados livros clássicos ou contemporâneos não sujeitos a direitos de autor. Embora exista um maior número de livros disponibilizados noutras línguas que não o Português, também é possível encontrar uma grande variedade de livros na língua de Camões.

Segue uma lista de sites que costumo utilizar:

• Projecto Gutenberg. Também em Português.
• ManyBooks.net. Contém livros em Português.
• Feedbooks.

Espero que estas sugestões lhe sejam úteis. Se já utiliza (ou passou a utilizar) a biblioteca do seu município ou conhece outros sites (legais) com livros gratuitos, por favor deixe um comentário.

Nos últimos tempos muito se tem falado das obrigações da Benfica SAD, pelo que decidi também contribuir com a minha opinião pessoal. De qualquer forma, deixo a ressalva que se trata apenas de uma opinião e que deve tomar qualquer decisão com base na sua própria análise no prospecto do produto.

Características-chave

As obrigações de que falo hoje têm as seguintes características-chave:

• Duração de 3 anos;
• Pagamento semestral de juros de 6% (4,8% líquidos);
• Valor nominal de cada obrigação é de €5, sendo que o mínimo de subscrição são 20 (€100 euros);
• A data limite para o pedido é 20 de Abril. O resultado da subscrição é conhecido dia 21 de Abril e dia 23 de Abril é feita a liquidação financeira.

Em relação às restantes (e algumas importantes) características do produto pode facilmente encontrar mais informação pela Internet, nomeadamente no fórum e no prospecto do produto.

Riscos e chamadas de atenção

Rateio

Neste tipo de ofertas em que existe bastante divulgação é comum (mas não certo) haver lugar a rateio, uma vez que a procura supera a oferta. Se esse for o caso, um investidor pede a subscrição de X obrigações mas pode na realidade apenas obter Y (Y < X), o que pode tornar complexo a gestão do investimento.

Imagine que queria subscrever €500, mas está com expectativas de que o rateio seja de 1 para 4. Nesse caso, poderia fazer um pedido de €2000 (€500*4), o que daria os €500 se as suas expectativas se concretizassem. Mas e se por acaso não houvesse rateio? Nesse caso o seu investimento já seria de €2000, possivelmente bem acima daquilo que queria.

Portanto, é necessário ter em atenção este ponto, sendo que aconselho a subscrição das obrigações o mais tardar possível, pois é possível que se consiga obter alguma informação até dia 20 de Abril.

Custos associados;

À subscrição das obrigações estão associados variados custos que deve ter em conta. Entre esses custos saliento:

• Comissão de subscrição
• Despesas de custódia dos títulos;
• Comissão por pagamento de juros.

Deverá verificar junto do seu banco quais as comissões aplicáveis e o valor das mesmas. Esta questão das comissões é muito relevante, especialmente para pequenos investidores, uma vez que por vezes uma taxa alta rapidamente se torna pouco atractiva se existirem muitas comissões fixas.

Pagamento

Existe a possibilidade (ainda que remota, na minha opinião) da Benfica SAD não ter capacidade para fazer face aos compromissos, ou seja, o obrigacionista torna-se credor da Benfica SAD e em caso de incumprimento tem alguns direitos relacionados com o património e receitas da Benfica SAD (juntamente com quaisquer demais credores), mas não é uma garantia minimamente comparável com a dos depósitos a prazo. Em suma, tenha em conta que não é um investimento com garantia de capital ou de juros.

Negociação

No caso de necessitar do dinheiro investido a sua única hipótese é negociar as obrigações subscritas na Euronext Lisbon (em princípio a admissão à negociação deverá ocorrer a 23 de Abril), mas pode haver pouca liquidez, tornando difícil encontrar um comprador. Mesmo havendo liquidez suficiente, é possível que não consiga obter o valor justo das suas obrigações. Por fim, também é necessário ter em conta possíveis custos relacionados com a venda das obrigações.

Opinião

Em relação aos riscos e chamadas de atenção não pretendem ser um desmotivador do investimento, mas sim um alerta para que se fizer este investimento tenha em consideração todos os pormenores. É natural que numa época em que os juros estão historicamente baixos um investimento com uma taxa atractiva comporte riscos, temos é de os entender e avaliar.

Em suma, a minha opinião é de que estas obrigações podem ser um investimento interessante nas seguintes condições*:

• O investidor tem um perfil de risco moderado a alto;
• As obrigações da Benfica SAD não representarem uma componente demasiado substancial do total de investimentos do investidor;
• As obrigações fizerem parte de um cabaz alargado de investimento do investidor, com diversas classes de risco e prazos;
• O investidor entender na plenitude os riscos em que incorre e considerar que são adequados à rentabilidade que espera obter.

Lembre-se: tome a decisão com base na sua própria análise e consultando sempre o prospecto oficial. Se não compreender o investimento na totalidade ou não estiver disposto a correr riscos, então não arrisque.

*Mais uma vez, não considere esta opinião como um aconselhamento de investimento. É a minha opinião, baseada na análise que fiz com a melhor das intenções mas que pode ter lapsos e/ou não se adequar à sua situação em particular. Caso detecte algum lapso neste artigo, por favor deixe um comentário.

Por dia gastam-se muitos litros de água: 10 litros numa descarga de autoclismo, 80 litros num banho rápido, 100 litros numa lavagem de roupa na máquina e 50 litros numa lavagem de louça na máquina. O esforço para poupar água é uma obrigação, não só para a carteira como também para o Ambiente.

Poupar água é não a desperdiçar nos consumos inúteis a que nos habituámos. É essencial corrigir o que está mal.
Todos nós sabemos que podemos poupar, basta ter em atenção algumas dicas:

• Se colocar no depósito do autoclismo uma garrafa de plástico cheia de água está a reduzir a quantidade de água por cada descarga;
• Feche a torneira enquanto está a escovar os dentes, a ensaboar as mãos ou o corpo no duche. Nada de banhos de imersão;
• Verifique se as torneiras e a canalização se encontram em bom estado, para evitar desperdícios de água;
• Coloque um redutor de fluxo nas torneiras de forma a reduzir o caudal de água. Vai ver que se habitua rapidamente à ideia e poupa imenso na factura mensal.
• Verifique se o seu autoclismo perde água. Ponha umas gotas de corante no depósito: se vir água corada na sanita sem ninguém ter puxado o autoclismo é porque existe uma fuga;
• Na cozinha, quando chegar a hora de tratar da loiça, opte por arrumá-la na máquina e não por lavá-la à mão. Arrume bem a máquina e programe-a para o horário mais económico;
• Se não tiver outra solução a não ser lavar a loiça à mão, nunca o faça com a água a correr. Encha o lava-loiças e tenha a torneira fechada enquanto ensaboa a loiça. É muito mais ecológico;
• Se vir uma fuga de água na sua zona de residência pegue no telefone e ligue para a Câmara Municipal, para que o desperdício seja reduzido ao mínimo;
• Enquanto espera que a água aqueça para tomar banho, encha um garrafão ou balde. Essa água pode servir para variados fins, como regar plantas ou lavar loiça;
• Regue as plantas da casa com a água recuperada da chuva ou com a que sobra na panela depois de ferver ou aquecer vegetais. Será mais rica em nutrientes, embora seja necessário deixá-la arrefecer antes da rega;
• Quem tem jardins deve lembrar-se de regar bem cedo ou então apenas no final do dia, quando a água evaporada pelo Sol é menor.

No mundo empresarial existe um conceito muito importante na compra de algum bem: custo total de posse (total cost of ownership, em Inglês). Este conceito também pode (e deve) ser aplicado ao nível das finanças pessoais.

O cálculo do custo total de posse é muito relevante na compra de qualquer bem, pois através deste indicador conseguirá entender melhor quanto lhe custará usufruir do bem durante a vida útil do mesmo. Para tal deve ter em conta custos actuais e futuros associados (directa ou indirectamente) ao bem, tais como:

• O bem precisa de outros produtos/serviços para funcionar? Se sim, quanto custam?
• O bem necessita de manutenção? A que preço e com que periodicidade?
• A compra do bem envolve outros custos (taxas, envios, …)? Quais e quanto custam?
• No final da vida útil do bem terei alguns custos para me desfazer do mesmo?

Se pensarmos no exemplo do automóvel é fácil entender a importância associada a esta simples análise:

• Um automóvel necessita de combustível para andar. Que tipo de combustível utiliza e qual o consumo?
• Também é necessário possuir um seguro. Que seguro é adequado para este tipo de veículo?
• Os automóveis necessitam de manutenções periódicas (vulgo revisão), qual a sua periodicidade e custos esperados?
• Para além do preço “chave-na-mão”, terei de pagar despesas de legalização e de transporte?
• No final de vida pode existir algum custo para abater o automóvel. Se esse for o caso, quanto custará?

Como facilmente concluirá, ir para lá do “simples” preço de um bem é muito importante. Por um lado ajuda-nos a compreender o total de custos envolvidos e por outro ajuda-nos a comparar diferentes bens (e.g., um automóvel mais caro “à cabeça” pode acabar por ser mais barato se tiver manutenções mais espaçadas e de menor custo).

Neste artigo dei o exemplo da compra de um automóvel, mas é uma análise que pode (e deve) ser utilizada para muitos mais bens: habitação, consola de jogos, computador, telemóvel, …

Já sabe, agora quando for comprar algum bem olhe para lá do preço afixado.

O José Ribeiro enviou-nos um artigo interessante sobre alguns critérios que pode utilizar na escolha de um PPR. Apesar de eu pessoalmente não ser um grande adepto dos PPRs, a verdade é que há muita gente adopta este tipo de instrumentos de poupança, pelo que considero o guia escrito pelo José de bastante importância.

1. Consulte o portal do consumidor de seguros e fundos de pensões. Este portal permite:

• Comparar comissões e rendibilidades dos seguros PPR;
• Consultar recomendações dos provedores;
• Pedir dados sobre os beneficiários por morte do segurado ou subscritor.

2. Certifique-se que o produto é:

• Rentável – verifique a rendibilidade no longo prazo e privilegie os que tiverem rentabilidades acima da taxa de inflação média, sempre ponderando com o perfil de risco do produto;
• Simples – com a leitura do prospecto simplificado deve saber em que activos investe o fundo, se tem garantia de capital e qual o nível de risco associado;
• Transparente – o prospecto deve informar sobre todos os custos do produto, tais como comissões de aquisição, transferência, reembolso e custos de gestão anual;
• Flexível – o produto deve permitir que os clientes mudem de perfil de risco sem serem penalizados por isso.

Para entender melhor como funcionam os PPR, pode também consultar o ABC dos PPRs.

Informação adicional

Desde há algum tempo que existem novas regras e taxas para as transferências de PPR (DL 125/2009), que convém conhecer para estar totalmente informado.

Em concreto, o novo regime jurídico dos PPR determina a transferência sem custos, isto é, não sujeita a qualquer taxa de transferência, para os produtos sem garantia de capital e de rendibilidade. Para os restantes casos, apenas poderão cobrar uma taxa máxima de transferência de 0,5% valor a resgatar.

O decreto-lei em causa pretende uniformizar as designações das comissões cobradas pelas entidades gestoras e pelos depositários, quer sejam as comissões de constituição, permanência, transferência ou resgate.

Por último, o diploma determina ainda que o consumidor passe a receber anualmente informação sobre os custos e o rendimento desses produtos e que as rentabilidades históricas, que as instituições fornecem aos seus clientes, sejam deduzidas das comissões cobradas.

Os mais atentos poderão ter verificado que ontem disponibilizei uma página sobre uma Solução Anti-Crise Pessoal, disponibilizada pelo Daniel Pinto. Aconselho que vejam o artigo e visitem o site do Daniel, para conhecerem em detalhe do que se trata, estou certo que não se irão arrepender.

Nas próximas semanas conto também publicar mais conteúdos sobre a Solução Anti-Crise Pessoal (SACPessoal), nomeadamente um pequeno manual em vídeo sobre como pode utilizar e tirar melhor partido da mesma; não perca.

Aproveitei também a gentileza do Daniel para lhe fazer algumas perguntas sobre a Solução Anti-Crise Pessoal, que pode ver abaixo.

Pedro: Como surgiu a ideia?
Daniel Pinto: Sempre gostei do “Business Intelligence”, além de muitas pessoas não saber do que se trata, creio que se for aplicado no dia-a-dia, nos poderemos tirar melhor partido das nossas finanças. O que fiz foi pegar nos conceitos “básicos” de “Business Intelligence”, optar por uma ferramenta que toda a gente conhece, neste caso o Excel, e através da aplicação do conceito e do uso da ferramenta desenvolver uma solução com os objectivos de ser simples, “user friendly” e oportuna.
Esta solução não é de todo, nem pretende ser uma solução de “Business Intelligence”. Pretende sim a “profissionalização” da nossa “carteira” para ter um maior proveito das nossas finanças.

Pedro: Quais as vantagens e como pode ajudar na gestão do orçamento?
Daniel Pinto: Tal como as empresas, no início do ano, deveremos “planear” um orçamento. Mesmo que este não esteja correcto, pelo menos ficaremos com um ponto de partida. No final do ano, poderemos ficar surpreendidos pelos desvios entre o que orçamentamos e o que facto foi gasto.
As vantagens desta solução relativamente a outras são:
- O registo das receitas e dos pagamentos podem ser lançados todos de uma vez, visto que a solução só considera para efeito de cálculo os registo até ao mês corrente. Desta forma, alivia o registo sistemático mensal;
- Podem ser inseridos 800 registos para os pagamentos e 400 para as receitas;
- A criação do orçamento é feito de forma simples, sem necessitar de copy/paste;
- O “Dashboard” permite ter uma visão global da performance das nossas finanças;
- O “Orçamento” identifica os pagamentos previstos mas ainda não realizados;
- Com o simulador, podemos agrupar um conjunto de rubricas e conhecer os valores totais envolvidos;
- A solução foi desenvolvida apenas com formulas, evitando assim o uso de macros para não provocar alertas no momento da abertura do ficheiro.

Pedro: Como se usa?
Daniel Pinto: Nada mais simples… bastam 3 simples passos.
1) Personalizar os descritivos – Adaptar os descritivos as necessidades de cada um;
2) Definir o orçamento – Para cada rubrica, atribuir um valor e a sua periodicidade;
3) Registar – Registar as receitas e pagamentos. Estas podem ser todas lançamentos no inicio do ano, visto que a solução só considera para efeito de cálculo, os valores até ao mês corrente. Podem usar os filtros, no cabeçalho da listagem, para visualizar apenas o mês em análise;
Et voilá… depois é só acompanhar a evolução dos valores e caso assim seja necessário, implementar as devidas correcções.

Mais uma vez, o meu obrigado ao Daniel por ter criado e disponibilizado esta útil ferramenta. Estou certo que será utilizada por muitos e que trará claros benefícios ao nível da gestão das finanças pessoais.

Este artigo foi sujeito a algumas correcções, que estão reflectidas no mesmo e sintetizadas no final.

O Banco Best está a efectuar uma promoção de captação de novos clientes que é bastante interessante para investimentos pequenos e que pode gerar ganhos até 8,8%, sem risco.

A promoção do Best só se aplica a novos cliente e é bastante simples: abra uma conta no Banco até 31 de Março com um montante igual ou superior a €2500 e recebe €100. Passado um ano recebe outros €100, desde que cumpra os seguintes critérios (retirado do regulamento):

a) Tenham após um ano da data de activação de conta um envolvimento financeiro no Banco Best no valor igual ou superior a 2.500 euros;
b) Deter à data referida na alínea supra pelo menos 2 dos seguintes produtos, entre investimento e/ou poupança e/ou crédito:
(i) Investimento: fundos de investimento, títulos, produtos estruturados, seguros de capitalização, unit-linked, planos de poupança, serviço de gestão de carteiras ou serviço Best Trading Pro;
(ii) Poupança: depósitos a prazo, contas poupança ou leilões de depósito a prazo;
(iii) Crédito: cartão de crédito no estado activo, crédito pessoal, crédito colateral, crédito habitação ou conta margem.
c) Não apresentem na data referida qualquer tipo de incidente com o Banco Best, derivado da devolução de cheques, atraso no pagamento de prestações de crédito pessoal e/ou crédito habitação, ou não regularização obrigatória do saldo em dívida do cartão de crédito.

Maximizar o ganho

Para maximizar o ganho, sem risco, pode efectuar o seguinte:

1. Abrir a conta pelo valor mínimo: €2500;
2. Passado uma semana* da activação da conta estar concluída efectuar dois depósitos a prazo a 365 dias (que está com uma TANB de 1,00%);
3. Passados 3** meses fazer um pedido para um cartão de crédito (por exemplo o Best Classic, que custa €20 no primeiro ano – custos de emissão). Pode ser necessário efectuar pelo menos uma compra com o mesmo, uma vez que o Banco Best refere no regulamento que o cartão de crédito deve estar activo – confirme com o banco.

* 1 semana para ter a certeza que na data que a conta faz 1 ano tem o depósito activo.
** 3 meses para ter a certeza que na data que a conta faz 1 ano tem o cartão activo E que ainda tem tempo de o cancelar sem ter de pagar a anuidade.

Desta forma obtém um rendimento de 8,8%. Entra com €2500, que investe durante um ano a 1,00% (0,8% líquidos, dando no final do ano €2520) e recebe adicionalmente €200 (€100 no início e €100 no fim), o que dá um total de €2720, A este valor é preciso retirar €20 do custo de emissão do cartão, ou seja, um retorno de 8,8% ( €2720/€2500 – 1 = 8,8%).

Cuidados a ter

O principal cuidado a ter em relação a estas instruções tem a ver com a renovação automática do cartão de crédito, que pode ter custos significativos. Para evitar estes custos deve cancelar a renovação automática do cartão até 60 dias antes do mesmo fazer um ano, caso não o deseje manter. Adicionalmente é necessário garantir que 1 ano após a activação da conta os critérios da promoção estão a ser cumpridos.

É possivel aproveitar ainda melhor esta promoção?

Sim, é. Uma vez que o regulamento não obriga que o capital (os €2500 mais os €100 iniciais) tenham de estar no banco durante todo o ano, é possível retirar o dinheiro, aplicar noutro banco que tenha melhores taxas de juro e voltar a investir no Best algum tempo antes de se completar um ano.

Embora o procedimento acima descrito pareça interessante (há por aí vários depósitos a 6 meses acima dos 2%), é de referir que os riscos de cometer algum erro (como por exemplo tardar a voltar a investir o dinheiro no Best) é significativo e facilmente pode passar de uma rentabilidade de praticamente 9% para uma bastante mais baixa. Portanto, se decidir seguir este caminho cautela redobrada.

Chamada de atenção: Este este artigo foi escrito com a melhor das intenções e considero-o correcto, mas de qualquer forma não me responsabilizo por quaisquer lapsos ou omissões. Quer isto dizer que deve ler com cuidado o regulamento, confirmar os meus cálculos/indicações e, idealmente, confirmar com o banco toda a informação.

Correcção 2: Após informação obtida através do fórum liguei para o Best para saber se os dois produtos de fidelização que o regulamento prevê podem ser da mesma categoria (por exemplo, dois depósitos a prazo) e a resposta foi que Sim, tornando o investimento mais atractivo (8,8% ao invés dos anteriores 8%). Mais uma vez, se decidir aproveitar esta promoção confirme com o Banco **antes** de abrir a conta.

Correcção: O Nuno Lebreiro chamou-me à atenção para o facto do cartão de crédito no primeiro ano não ter anuidade mas ter de se pagar um custo de emissão, pelo que o artigo foi corrigido e a rentabilidade “esperada” baixou para 8%. Obrigado Nuno.

O José Pedro Carvalho teve a amabilidade enviar um artigo com as principais novas regras do crédito ao consumo, que hoje publico para informação de todos. O artigo aborda as alterações mais relevantes e é bastante interessante, pelo que recomendo a sua leitura caso tenha (ou esteja a pensar ter) um crédito ao consumo. Ao José Pedro Carvalho o meu sincero obrigado.

Com o Decreto-Lei n.º 133/2009 os créditos ao consumo entre 200 e 75 mil euros estão sujeitos a novas regras desde 1 de Julho de 2009, no que toca aos deveres de informação aos consumidores e a comissões por amortização antecipada dos empréstimos:

Comissões por amortização antecipada

As comissões cobradas pela amortização antecipada de um crédito ao consumo não poderão ser superiores a 0,5% do montante reembolsado caso falte mais de um ano para o pagamento total da dívida, nem superior a 0,25% se faltar menos de um ano para amortizar o crédito.

Nos créditos de taxa variável (habitualmente indexados à Euribor), não há lugar ao pagamento de quaisquer comissões, a não ser que haja um período de vigência de taxa fixa e seja feita a amortização nesse período.

Prazo para revogar contrato sobe para 14 dias

Os consumidores passaram a dispor de 14 dias consecutivos, contra os anteriores 7 dias, para revogar o contrato de crédito ao consumo. Para o fazer não é obrigado a apresentar qualquer motivo. Se revogar o contrato, o consumidor terá que devolver a totalidade do empréstimo concedido, bem como os juros vencidos até à data da devolução do capital.

Instituições financeiras com mais deveres de informação aos clientes

As instituições financeiras têm regras apertadas na publicidade a créditos ao consumo. São também obrigadas a prestar todos os esclarecimentos aos consumidores relativos aos detalhes do contrato e à situação de solvabilidade do cliente antes da sua assinatura. Se não cumprirem qualquer uma das normas previstas na lei, o consumidor pode pedir a anulação do contrato de crédito

Mais direitos na compra de bens de consumo a crédito

Um cliente ao adquirir determinados produtos com recurso ao crédito, no caso de não ficar satisfeito e queira proceder à sua devolução, tem o direito de extinguir o contrato de crédito originado para efectuar essa compra. Pode também, caso o bem seja substituído e o novo for de valor mais baixo, ajustar o montante do crédito.

Recusa de empréstimo tem de ser explicada

Caso a concessão de um crédito seja recusada após a análise da solvabilidade do consumidor, a instituição financeira tem o dever de prestar essa informação ao cliente, de forma gratuita e imediata.

Incumprimento no crédito dá direito a sanções

Se o consumidor falhar o pagamento de duas prestações sucessivas do crédito de valor superior a 10% do empréstimo e se, após a instituição financeira ter concedido 15 dias adicionais a situação não for regularizada, o credor pode extinguir o contrato, mas o cliente fica sujeito ao pagamento de eventuais sanções ou indemnizações.

Taxas máximas

A partir de 1 de Janeiro de 2010 as taxas de juro (TAEG) em vários tipos de crédito passam a obedecer a valores máximos. O Banco de Portugal passa a reunir e a publicar trimestralmente as TAEG médias praticadas pelas instituições de crédito no último trimestre, às quais acresce um terço do seu valor de forma a fixar a TAEG máxima.

Para o primeiro trimestre de 2010 as TAEG máximas são de 19,6% nos créditos pessoais, 16,1% no crédito automóvel e 32,8% nos cartões de crédito. Para mais informações sobre as taxas máximas, consulte o portal do cliente bancário.

Os meus agradecimentos também ao leitor “V”, que nos informou que nos créditos de taxa variável não há lugar ao pagamento de quaisquer comissões por reembolso antecipado.