Guia Fiscal 2007

Publicado Janeiro 28, 2008 por Pedro Pais

A propósito do IRS relativo a 2007, mandaram-me por email o Guia Fiscal de 2007, elaborado pela Deco. É um documento muito completo, com informação relevante e que inclui temas como:

  • Trabalho por conta de outrem
  • Profissionais independentes
  • Rendimentos de capitais
  • Imóveis
  • Pensões
  • Deduções à colecta

Está escrito numa linguagem acessível e clara, com conselhos práticos. Além disso, a maior parte dos temas é explicado a partir de uma hipotética questão (e.g., “Como posso deduzir as minhas despesas de saúde?”), o que torna a leitura mais interessante.

O meu conselho é que tentem obter este guia, que faz parte da edição nº 084 (Novembro 2007) da revista Dinheiro & Direitos, pois vai ajudar-vos a perceber melhor as particularidades do IRS.

Gostaria de vos enviar uma cópia, mas infelizmente a lei dos direitos de autor não mo permite. Ainda assim, imagino que não seja difícil (ou caro) comprar a revista ou arranjar o guia através de um amigo.

Para ajudar quem não consegue obter o guia da Deco, será que alguém conhece um bom guia para o IRS 2007 (grátis), que esteja disponível em formato digital?

Filed under Dinheiro, Sociedade, Utilidades

Comentários (35)

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  1. Claudia Moreira says:

    Olá Pedro,
    eu sei que não tem muito a ver com o tema, mas queria apenas manifestar a minha indignação perante a decisão do governo de acabar com o verdadeiro benefício dos certificados de aforro: o prémio de manutenção!Antes, o prémio de manutenção dos certificados de aforro era de 0.25 em cada semestre. Agora, é de 0.25 ao final de 2 anos!!
    Ora, como deves calcular, para as pessoas que, como eu, odeiam o risco, os cerrtificados eram a poupança mais certa que havia. Além disso, estas medidas levam-me sempre a pensar que há dois objectivos do governo ( atenção eu sou do PS): um -incentivar a colocar o dinheiro nos bancos; dois - desincentivar à poupança.
    Sinceramente, não compreendo…Numa altura em que se diz que os lucros dos bancos são astronómicos e que se tem que incentivar à poupança, esta medida vai contra tudo o que seria o expectável.

    As taxas de juro do big desceram e portanto, o que fazer? Realmente as noticias são tristes….

    Cumprimentos,

    Claudia Costa Moreira

    Posted Janeiro 28, 2008 @ 11:44
  2. Mr Hyde says:

    Caro Pedro Pais, aproveito para lisonjear este espaço de excelente informação e discussão.

    Gostaria, no entanto, e se fosse possível, de obter uma comparação das diferentes séries de certificados de aforro (Série B antiga, Série B, Série C) para um montante inicial igual em Janeiro de 2008, para um período de 10 anos.

    Em alternativa aos CA encontrei estes excelentes depósitos a prazo:

    http://www.bigonline.pt/pt/PoupancaRendimento/superdepositop.asp

    http://www.bigonline.pt/pt/PoupancaRendimento/superdepositoP.asp

    Serão os melhores do mercado actualmente? O preçário do Banco coloca as seguintes operações como isentas de pagamento:

    Abertura e Manutenção de Conta
    Compra de produtos - conta liquidez
    Encerramento de conta

    Estou a pensar em tirar dinheiro dos CA e investir durante 3 meses no depósito 5,870% (TAN) acima.

    Posted Janeiro 28, 2008 @ 18:55
  3. Fátima Pires says:

    Pedro,
    Em relação à tua questão, Guia Fiscal 2007, encontrei este site http://www.inforfisco.pt/guiafiscal/IRS/RendTribut.htm
    que é uma excelente alternativa.

    A Direcção Geral de Impostos tb costuma ter, mas de momento, ainda não procedeu à respectiva actualização (ainda tem apenas para os rendimentos de 2006)

    http://www.dgci.min-financas.pt/NR/rdonlyres/1479F1AF-632C-47E0-819F-D3AE17D47EFD/0/desdobrávelIRS2006.pdf

    Posted Janeiro 28, 2008 @ 20:03
  4. Fátima Pires says:

    Mr Hyde,
    Tem atenção pq esses depósitos a prazo a que fazes referência são NÃO RENOVÁVEIS! Ou seja, duram apenas 1 mês ou 3 meses (consoante a aplicação), e a taxa 5,870% é anual !!!!

    Posted Janeiro 28, 2008 @ 22:16
  5. André says:

    Boa noite

    O manual da DECO é realmente um bom auxiliar para preencher e perceber as diversas nuances do IRS 2007. Bastante acessível na linguagem sem perder credibilidade e rigor fiscal.

    Eu comprei a revista por causa desse manual. Inclusive foi uma das bases de trabalho para a autoscopia que tive que fazer durante um curso formação de formadores.

    Pedro, se quiseres posso enviar-te esse trabalho e se achares que têm qualidade suficiente podes aproveitar para o publicar no teu blog…

    Continua com o bom trabalho ….

    Posted Janeiro 28, 2008 @ 22:27
  6. Mr Hyde says:

    Fátima Pires,

    sim, tenho conhecimento que são não renováveis. Mas também não sou cliente do Banco Big nem penso sê-lo a não ser para beneficiar dos juros do depósito, e é por isso que acho interessante não se pagarem operações como abertura ou encerramento de contas.

    Quanto à taxa aplicada, eu sei que é anual, mas todas as utilizadas pelos bancos são: umas efectivas outras nominais… mas o importante é ser mais elevada em comparação a outras aplicada no mesmo tipo de depósitos.

    Devo dizer que os depósitos a prazo do Banco Popular também são muito atractivos, como o NetPrazo, o TaxaCrescente ou o Depósito Prazo Combinado, parecendo-me serem renováveis. Mas estes ainda não os tenho estudado…

    Mas, se souber de outro depósito a prazo tão interessante como o primeiro, terei todo o gosto em estudá-lo.

    Posted Janeiro 28, 2008 @ 23:26
  7. Mr Hyde says:

    Confirmei agora: os depósitos a prazo do Banco Popular também são não renováveis.

    Posted Janeiro 28, 2008 @ 23:36
  8. Pedro Pais says:

    @Cláudia,

    Estou totalmente solidário contigo. Os certificados de aforro eram interessantes e atractivos. Ainda que se considere que o Estado não deve estar presente em muitos segmentos dos mercados, eu considero que os certificados de aforro preenchiam uma lacuna importante. E também me parece que era uma forma interessante do Estado se financiar.
    Mas temos de viver com o que temos :)

    @Mr Hyde,

    Em relação ao tema dos certificados, posso tentar abordá-los num artigo futuro, mas infelizmente considero que os CA estão a perder grande parte da sua atractividade.

    Quanto a alternativas, para além das que já mencionaram, a oferta do Santander também é interessante. É verdade que quase em nenhum caso é renovável (ou pelo menos não pela mesma taxa), mas essa é a salvaguarda dos bancos. Desta forma não se comprometem a pagar juros altos se os juros descerem no futuro.

    @Fátima Pires,

    Obrigado pelos recursos que indicaste. A PwC é uma auditora de renome e certamente que o conteúdo do guia será extremamente importante.

    @André,

    Claro que sim, terei todo o prazer - muito obrigado pela proposta. O teu trabalho é sobre fiscalidade? Algum tema em especial?

    Posted Janeiro 29, 2008 @ 0:22
  9. José Cruz says:

    Olá Pedro

    A minha questão não tem a ver com o teu último post, mas com a tua calculadora de prestações de crédito habitação.

    Estava a tentar pesquisar na net a maneira de calcular a prestação da casa, mas não queria uma aplicação já feita.
    Queria a fórmula de cálculo.

    Sabe-la?
    Daria-me muito jeito.

    Obrigado.
    José

    Posted Janeiro 29, 2008 @ 21:35
  10. Pedro Pais says:

    Podes utilizar este site: http://www.fonerbooks.com/interest.htm

    Tem lá a fórmula, com explicação em Inglês. Se precisares de alguma ajuda, avisa.

    Posted Janeiro 29, 2008 @ 22:39
  11. Nuno says:

    Tem aqui este:
    http://www.kpmg.pt/dbfetch/52616e646f6d495664bfe0010a40b7b5c3c55b3d070b0167/ktax_guide_07_pt.pdf

    da KPMG Portugal.

    Ainda não conheço o da Proteste….

    Posted Janeiro 30, 2008 @ 11:31
  12. Pedro Pais says:

    Nuno,

    Muito obrigado por mais uma excelente dica.

    Posted Janeiro 30, 2008 @ 23:07
  13. Joao says:

    Pedro, não tem nada a ver com o post, mas no IE consigo ver os links nos comentários mas no FFox não consigo… não sei o que se passa…

    Posted Janeiro 31, 2008 @ 10:10
  14. Hertista says:

    João, estou a ler o blog no FFox e está tudo bem!
    (desculpem lá… estou a tentar ajudar!)

    Bom fim de semana
    Já agora, agradeço a todos os links que têm sido partilhados, têm de facto informações preciosas.

    Posted Fevereiro 2, 2008 @ 11:11
  15. Pedro Pais says:

    Joao,

    Eu também utilizo o Firefox e não tenho nenhum problema. O que acontece no Firefox é que nos links muito compridos, parte do texto desaparece. É isso que te acontece?

    Abraços!

    Posted Fevereiro 3, 2008 @ 21:15
  16. Bruno Costa says:

    Carissimo Pedro,

    de novo no blog e mais um post..

    relativamente ao IRS, uma pequena duvida a ver se me conseguem esclarecer:

    o meu pai esta numa casa de repouso onde paga uma mensalidade e tem fisioterapia 3x por semana

    Tenho facturas da mensalidade e dos tratamentos de fisoterapia receitados pelo medico..

    1.posso deduzir no IRS dele a mensalidade da casa de Repouso?

    2. e os tratamentos de fisioterapia sao despesas de saude ou tem outro campo no IRS?

    Obrigado e saudaçoes ao teu Blog que me parece cada vez mais em Grande..

    Abraço

    Posted Fevereiro 5, 2008 @ 22:46
  17. Vânia Quelhas says:

    Olá Pedro,

    Em relação ao Guia Fiscal 2007, encontrei:
    http://www.millenniumbcp.pt/site/conteudos/60/6099/609945/index.jhtml
    Pode não ser tão completo como o da inforfisco ou ao da Proteste, mas penso que terá uma linguagem mais acessível.

    Cumprimentos

    Posted Fevereiro 8, 2008 @ 16:54
  18. Pedro Pais says:

    @Bruno,

    Segundo o guia fiscal da Deco (cuja compra fortemente recomendo):

    “O meu pai está internado num lar de idosos.
    Posso deduzir as despesas pagas por mim com o lar?

    Sim, desde que o rendimento do seu pai seja inferior à remuneração mínima mensal (em 2007, 403 euros).
    O contribuinte pode, então, deduzir à colecta 25% dos montantes gastos com lares e instituições de apoio à terceira idade, relativas a si ou ao seu cônjuge, aos seus ascendentes (pais, avós) ou aos colaterais até ao terceiro grau (irmãos, sobrinhos e tios), até ao limite de 342,55 euros.

    Para reduzir a factura dos impostos, indique a totalidade destas despesas no campo 804 do quadro 8 do anexo H”

    Posted Fevereiro 8, 2008 @ 17:54
  19. Bruno says:

    Pedro

    peço desculpa mas relativamente ainda á Casa de Repouso

    Houve uma incorrecao no que eu disse..

    a factura da mensalidade do lar é passada ao meu pai, porque de facto é ele que a paga..
    Como ele tem o IRS dele, pode por no IRS essa despesa?

    Abraço

    Posted Fevereiro 15, 2008 @ 17:25
  20. Pedro Pais says:

    Humm…

    Boa questão, de facto.

    Mas já agora, satisfaz o requisito primário: “desde que o rendimento do seu pai seja inferior à remuneração mínima mensal (em 2007, 403 euros).”?

    Se é paga pelo seu Pai tenho dúvidas que possa incluir no IRS.

    Posted Fevereiro 17, 2008 @ 23:37
  21. Bruno says:

    Tenho uma questão:

    Em relação a um casal, temos de pedir duas senhas diferentes para ter acesso às declarações electrónicas. Como a declaração é igual para os dois, tenho de enviar a mesma 2 vezes, isto é, uma vez por cada utilizador?

    Posted Fevereiro 20, 2008 @ 20:07
  22. Pedro Pais says:

    Bruno,

    Certamente que só tem de enviar uma vez (uma vez por agregado familiar). Agora… é possível que possa pedir uma ou duas senhas, no sentido em que diferentes pessoas (o Bruno e o seu cônjuge) possam ter acesso.

    Posted Fevereiro 20, 2008 @ 21:19
  23. Bruno says:

    Entao basta apenas enviar por um dos conjuges que vale pelos dois. Obrigado pelo esclarecimento.

    Posted Fevereiro 20, 2008 @ 23:01
  24. Bruno Costa says:

    No caso da casa de repouso ( ja que temos outro bruno que nao eu, tenho de identificar assim), o meu pai tem um rendimento superior ao salario minimo..

    Continuo com duvidas se posso por a mensalidade nas despesas de saude.. já pus o TOC da empresa a verificar se sim ou nao..

    abraço

    Posted Fevereiro 21, 2008 @ 10:21
  25. Pedro Pais says:

    @Bruno Costa,

    À partida não pode, segundo o guia da Deco. Mas se tem alguém que lhe possa confirmar com maior exactidão, melhor.

    Posted Fevereiro 21, 2008 @ 21:28
  26. paulo moura says:

    fraldas 5%;
    recibo verde 21% (massagista);
    despesas de educação 21%;
    despesas com transportes para a escola.

    Estas despesas podem entrar no IRS?

    Posted Fevereiro 27, 2008 @ 19:42
  27. Pedro Pais says:

    Despesas de educação sim, ver com maior detalhe.

    Despesas com transportes para a escola não (excepto se tiverem incluídas no “bolo” do valor pago à escola).

    Fraldas não, segundo este artigo do Millennium.

    Quanto ao recibo verde, pode especificar um pouco melhor?

    Posted Fevereiro 27, 2008 @ 23:00
  28. paulo moura says:

    Em relação ao recibo verde foi passado por uma pessoa que exerce a actividade de massagista e o seu regime de iva mencionado no recibo verde é 21%;
    Já agora descontos para o cofre de previdênçia do ministério das finanças e para a porvir(ctt) entram no campo dos seguros?

    Obrigado pela ajuda,

    Moura

    Posted Fevereiro 29, 2008 @ 15:46
  29. paulo moura says:

    Sou casado, mas este ano vou entregar a declaração de IRS na situação de separado de facto, no que respeita ao campo dos juros e amortizações de divida (empréstimo para habitação própria e premanente) terei que dividir o total com a minha mulher e pedir uma declaração no banco para cada um de nós?

    Moura

    Posted Março 2, 2008 @ 22:57
  30. Nuno Centeio says:

    Não sou grande expert mas penso que não pode meter esse recibo verde por não ser a 5% ou isento de IVA e também porque provavelmente também não foi um serviço obtido através de receita médica.

    Posted Março 3, 2008 @ 13:16
  31. Nuno Centeio says:

    Bruno, (o da questão das passworD)
    Se fizer a sua declaração com o seu conjuge é necessária as duas password pois no final é necessário assinar a declaração. Essa assinatura é feita com as respectivas password.
    Também no inicio do processo é necessário o nº de contribuinte e password de ambos.

    Posted Março 3, 2008 @ 13:18
  32. paulo moura says:

    Boa noite,

    Estando desempregado o ano de 2007 tenho de entregar o IRS?

    Posted Março 7, 2008 @ 21:23
  33. Alfredo Castro says:

    Boa tarde a todos
    Antes de mais quero elogiar a excelente página que o Pedro Pais tem aqui.
    è uma página que vai ajudar muito.

    Agora, queria perguntar se alguem tem um guia fiscal para 2008.
    Perguntam:
    “Estamos quase no inicio do nao e já quer um guia fiscal?”

    A resposta é simples.
    Quanto mais cedo tentarmos arranjar facturas para “meter”, melhor, não acham?

    Se alguém souber de alguma coisa, ficava muito grato.

    Alfredo castro

    Posted Março 10, 2008 @ 15:33
  34. Pedro Pais says:

    Paulo,

    Se tem rendimentos (do subsídio de desemprego), presumo que sim.

    Posted Março 10, 2008 @ 23:13
  35. Patrícia Sarmento says:

    Parabéns pelo esclarecedor e actualizado Blog, Pedro!

    Tenho uma pergunta semelhante à do Paulo. Vou entregar a declaração de IRS na situação de solteira (apesar de viver junta). No que respeita ao campo dos juros e amortizações de divida (empréstimo para habitação própria e premanente) posso dividir o total com o meu companheiro e deduzirmos os 2 esta despesa?

    Obrigado,
    Patrícia

    Posted Abril 8, 2008 @ 12:48

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