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360 dias, sem excepções

Como já anunciado, entrou nestes dias em vigor o Decreto-Lei que fixa em 360 o número de dias a utilizar no cálculo das taxas de crédito à habitação e de depósitos. Demorou mas chegou.

As vantagens desta nova realidade são essencialmente uma maior transparência e uniformidade das práticas bancárias e uma possível pequena redução no valor das mensalidades. No blog e no fórum a questão dos 360 vs 365 dias é amplamente discutida e eu próprio já deixei a minha opinião, por várias vezes. Ainda assim, acho que é importante realçar o seguinte parágrafo do Decreto-Lei, que especifica de forma clara (e imparcial) as melhorias:

Com esta medida uniformizam-se os critérios de cálculo de juros dos depósitos com os critérios aplicáveis ao crédito à habitação, introduz-se maior transparência nas práticas bancárias de remuneração dos depósitos e facilita-se a comparabilidade entre as práticas de instituições concorrentes.

Possíveis perguntas frequentes

O que muda?

Se antigamente alguns bancos utilizavam 365 dias como base para o cálculo das taxas do crédito à habitação, agora são todos obrigados a usar 360 dias como base. O mesmo passa a acontecer com os depósitos.

Vou sentir alguma diferença?

Sim e não. É possível que sinta uma pequena redução caso o seu banco transite o método de cálculo de 365 para 360 dias, mas com a subida das taxas de juro é provável que a prestação aumente.

Quando entra em vigor?

Novos contratos: a partir de 30 de Junho de 2008; Contratos existentes: na próxima revisão de taxa ou renovação do depósito.

Qual é o Decreto-Lei?

DL 88/2008.

E onde posso mesmo consultar as médias mensais da Euribor?

Neste seu blog tem um artigo com as médias mensais da Euribor, actualizadas mensalmente.

Última actualização: 14/04/2011

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21 comentários a 360 dias, sem excepções

  1. José Ribeiro Julho 3, 2008 at 19:17 #

    Boa tarde

    então significa que podemos esquecer que existe a Euribor a 365 dias?

    Ou seja, já não existe nenhum produto bancário que utilize a Euribor a 365 dias?

    Cumps

  2. Pedro Pais Julho 3, 2008 at 23:48 #

    José,

    O Decreto-Lei refere claramente créditos-habitação (aquisição/construção), depósitos e leasing, aluguer de longa duração e factoring. Outro tipo de produtos bancários *pode* (face a esta lei, não conheço outras) utilizar os 365 dias (e.g., créditos pessoais, crédito ao consumo, etc…)

  3. Vítor Carneiro Julho 8, 2008 at 11:37 #

    Bom dia Pedro,

    A Caixa Geral de Depósitos(http://www.cgd.pt/Particulares/Taxas-Juro/Pages/Credito-Habitacao.aspx) tem a taxa Euribor 6 Meses com um valor diferente (5.089) de todos os outros bancos. Já falei com o balcão onde tenho conta e eles dizem que esta é a taxa que está em vigor. Se a fórmula de cálculo passou a ser igual para todos os bancos segundo este decreto, sabe onde devo reclamar esta “excepção” favorável ao banco?

    Obrigado

  4. Nuno Silva Julho 9, 2008 at 9:46 #

    Bom dia Pedro,

    Antes de mais os parabéns pelo se blog.

    Qual o dia exacto a partir do qual os bancos tem que usar a EURIBOR calculada a 360 dias?
    Na minha última revisão de taxa no passado dia 29 de Junho e ainda mantiveram o calculo a 365 dias.
    Está correcto?

    Obrigado

  5. Vítor Carneiro Julho 9, 2008 at 11:09 #

    Bom dia Pedro,

    A Caixa Geral de Depósitos já rectificou a taxa.

    Cumps

  6. Nuno Silva Julho 9, 2008 at 16:47 #

    Boa tarde Vitor Carneiro,

    Quando é que a CGD rectificou a taxa?
    Eu recebi a carta com a revisão da taxa e ainda estão a usar a base 365.

  7. Vítor Carneiro Julho 9, 2008 at 17:23 #

    Boa tarde Nuno,

    A taxa Euribor 6 meses de referência para o mês Julho de 2008 já está correcta (5.088%) no site da Caixa (http://www.cgd.pt/Particulares/Taxas-Juro/Pages/Credito-Habitacao.aspx). Há mais de uma semana que o valor estava errado (5.089%) e daí a minha intervenção.

    Se o Nuno vai renovar a sua prestação ou comprar a sua casa durante este mês (Julho de 2008) a taxa Euribor 6 meses a aplicar é 5.088% (taxa calculada com a base 360 conforme estipula o Decreto-Lei 88/2008). Esclareça bem isso no seu balcão.

    Cumps

  8. Catarina Ferreira Julho 31, 2008 at 15:38 #

    Boa tarde Pedro. Muitos parabéns por esta ferramenta tão útil nos dias de hoje. Muitos bancos deveriam aprender consigo.
    A minha prestaço será revista agora com a média de Julho que ainda não tive conhecimento de quanto ficou. O Millennium estava a aplicar a média da euribor a 365 dias pelas contas que fiz com a média de Abril mas com a entrada em vigor deste decreto o banco terá que aplicar a taxa a 360 dias certo? Vou ficar atenta às contas assim que surgir a média no seu blog para ver se cumprem com a lei.
    Obrigada

  9. Pedro Pais Agosto 2, 2008 at 0:48 #

    Catarina,

    Certíssimo. Se tiver novidades por favor informe-nos.

  10. Mário Henriques Janeiro 23, 2009 at 16:05 #

    Boas tardes Pedro Pais,
    A informação que dispõe aqui é fantástica, e atendendo ao facto de ter tido diversos problemas com o Santander, fui obrigado a reclamar vezes sem conta e a recorrer ao BP, até que me devolveram o devido. Agora, ando novamente em guerra aberta…
    Não estou a conseguir calcular a média da EURIBOR, e com base nas suas explicações e tabelas do site, não chego nem perto dos valores cobrados pelo banco…
    Tenho a variação diária da EURIBOR 3M dos últimos 3anos mas, gostava de cálcular a média para saber se o BCO utiliza 360 ou 365 dias de cálculo.

    Obrigado e bom trabalho,
    MH

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  1. Obrigações Benfica SAD | alexanderc0499 - Dezembro 16, 2010

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