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Dedução de IVA no IRS 2013

15% do IVA de alguns serviços, até € 250

A 1 de Janeiro de 2013 entrou em vigor a dedução em IRS de 15% do IVA suportado na aquisição de serviços de reparação de automóveis, reparação de motociclos, restauração e alojamento, e cabeleireiros, até ao limite de € 250. Não é muito, especialmente se pensarmos que é preciso gastar quase € 9 000 usufruir da totalidade do benefício, mas em tempo de vacas magras há que aproveitar tudo. Além do mais, é uma forma de ajudarmos a combater a evasão fiscal (a conhecida história de “quando todos pagam, todos pagam menos”).

Como vai funcionar

  1. Quando fizer uma aquisição dos serviços acima mencionados, peça para incluírem na factura o seu NIF e guarde-a.
  2. Em princípio essas facturas serão automaticamente comunicadas à Autoridade Tributária, pelo que periodicamente deve ir ao site e-fatura e verificar que todas as suas aquisições estão presentes, a partir do final do mês seguinte à aquisição. Se estiverem, pode mandar a factura para o lixo (se não precisar dela para outros fins).
  3. Se por acaso alguma das aquisições não estiver no referido site, então será preciso introduzi-las manualmente, através do mesmo site. ATENÇÃO que nesta situação deve conservar a factura por um período de quatro anos, contado a partir do final do ano em que ocorreu a aquisição. Se por exemplo fizer uma compra em Fevereiro de 2013, deve conservar a factura até 31 de Dezembro de 2017. Felizmente, e em princípio, estes casos serão pouco frequentes.

Quanto é que isto me vai fazer poupar?

Imaginando o seguinte cenário:

  • Restauração: € 6 / dia
  • Cabeleireiros: € 20 / mês
  • Reparação automóvel/motociclo: € 300 / ano
  • Alojamento: € 500 / ano

Chegamos aos seguintes cálculos:

  • Montante total gasto: € 3 230
  • IVA suportado: € 604
  • IVA dedutível em IRS: € 90

Recursos adicionais

Para saber mais sobre esta medida, sugiro que consulte o seguinte:
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133 Comentários a Dedução de IVA no IRS 2013

  1. Angela Silva Maio 22, 2014 at 23:25 #

    Boa noite!
    Gostava se saber qual o campo onde colocamos as despesas de cabeleireiro, sff.
    Muito Obrigada.
    Cumptos

    • Joaquim Félix Maio 23, 2014 at 0:30 #

      Não se põe na declaração do IRS, já devia ter posto até abril deste ano no portal do E-Fatura…

    • dase Junho 24, 2014 at 11:19 #

      No entanto parece que não estão a incluir esse IVA nos reembolsos…

  2. Roberto Barreto Maio 23, 2014 at 10:05 #

    Bom dia,

    Como me vai ser pago os montantes do e-facturas?
    não vem nenhuma indicação do mesmo no IRS.

    • Filipe Lage Maio 25, 2014 at 11:51 #

      Apesar do montante não ser indicado no IRS, a AT considera automaticamente esse benefício com base no valor que se encontra no e-fatura.
      A nota de liquidação, este ano, apresenta também um pequeno quadro com um resumo dos valores deduzidos desse benefício.

  3. David Oliveira Maio 26, 2014 at 14:07 #

    Boa tarde.

    Relativamente ao meu IRS, não irei pagar nem receber qualquer valor. Até aí tudo certo!! Mas..a questão do IVA relativo às facturas? Não tinha direito a receber o valor que me é mostrado no portal e-factura? Não vi qualquer parcela relativa a esse ponto.

    Uma vez que não receberia nada relativo ao IRS, o que é feito do valor que deveria receber das facturas imputadas? Não é uma base de cálculo à parte do IRS?

    Agradecia breve resposta.

    Obrigado.

    Cumprimentos,
    David

    • P Loureiro Julho 7, 2014 at 14:56 #

      Estou na mesma situação.
      O incentivo vem lá mas não é levado em conta.
      A manter-se a situação deixarei de solicitar a inclusão do meu NIF nas próximas facturas, tratando de uma usurpação pelo estado.

      Cumps

  4. Ana Carvalho Maio 26, 2014 at 15:08 #

    No meu caso, não pago nem recebo qualquer valor a partir da minha declaração de IRS. Onde é contabilizado o meu montante relativo ao e-factura?

    Obrigada.

  5. Ricardo Monteiro Junho 25, 2014 at 11:30 #

    Pelo que entendi do e-fatura, esta não funciona conforme eles dizem. Isto é se houver casos em que o contribuinte atinja o montante máximo a receber na declaração de IRS, e no e-fatura do mesmo contribuinte tiver a receber 100€ por exemplo, estes 100€ não serão reembolsados. Resumindo neste caso para pessoas que tenho despesas anuais para IRS que lhes permitam receber a dedução maxima não nao percam tempo a preencher e registar no e-fatura.

    • Three Julho 7, 2014 at 15:42 #

      Não sei se será o caso, mas o valor do benefício apurado, apesar de mencionado na demonstração da liquidação do IRS, não é somado ao total a reembolsar e portanto não é reembolsado de facto. Sucedeu com mutos conhecidos.
      Em resumo, duvido que alguém tenha recebido de facto alguma coisa do e-factura, a confirmar-se este será o maior embuste fiscal do ano. Uma completa farsa.

    • Pedro Pais Julho 15, 2014 at 23:50 #

      Isso é muito estranho… Tem a certeza?

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